Nova ZPE no porto de Açu

Em operação desde 2014, o Porto do Açú é totalmente privado, ocupando uma área de 130 km². Está situado no município de São João da Barra, a 324 km do Rio de Janeiro e 290 km de Vitória. Possui terminais portuários operando com minério de ferro, petróleo, combustíveis marítimos e carga geral, bem como áreas industriais para apoio a operações Offshore para reparos navais, produção de tubos flexíveis, ancoragem de plataformas e produção de Grupos Geradores.


Nos últimos dias de 2017, um decreto presidencial criou a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Açú, ou seja, a primeira área de livre comércio do norte fluminense, destinada à instalação de empresas que tenham pelo menos 80% de sua produção destinada à exportação. A previsão é que a nova ZPE comece a operar em até 24 meses, atraindo investimentos industriais e gerando novos empregos que venham a fortalecer a combalida economia do Estado do Rio de Janeiro.

 

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são regimes aduaneiros especiais com tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciados na aquisição de bens e serviços no mercado interno, com suspensão da cobrança do IPI, COFINS e PIS/PASEP. Assim, todas as indústrias que vierem a se instalar na ZPE do Porto do Açú gozarão do direito a esses benefícios.

 

A criação da ZPE gera a expectativa de que venha a ser cumprida a promessa de construção de um novo ramal ferroviário conectando o Porto do Açú às cidades do Rio de Janeiro e Vitória.

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