Despacho Aduaneiro de Exportação -DUE

Preenchimento da DUE passo a passo

Sobre o curso

Várias novas ferramentas estão sendo desenvolvidas pela Receita Federal a fim de gerenciar os processos e fluxos informacionais de mercadorias, possibilitando a integração dos sistemas aduaneiro, administrativo, comercial, financeiro, tributário, fiscal e logístico, além do compartilhamento de dados entre todos aqueles que deles necessitem. O novo processo de exportação (DU-E) é uma das mudanças mais importantes, objetivando aumentar a competitividade e reduzir os prazos para a liberação aduaneira das mercadorias exportadas.

 

Este curso pretende explicar diferentes aspectos envolvidos na DU-E, desde o acesso ao Portal Único, orientando o passo a passo de cada um dos processos relativos ao seu preenchimento e esclarecendo as dúvidas mais comuns por parte dos usuários do sistema.

Conheça o curso

Público Alvo

  • Gerentes, gestores em geral, coordenadores, supervisores e encarregados de exportação e distribuição internacional;
  • Bacharéis em Relações Internacionais, Administradores, Economistas, Contadores, Tecnólogos em Comércio Exterior e Engenheiros de Produção;
  • Colaboradores de empresas exportadoras, despachantes aduaneiros, autoridades portuárias, operadores portuários, agentes marítimos, operadores logísticos e multimodais, agentes e consolidadores de carga, bem como quaisquer outros profissionais, de diferentes níveis hierárquicos relacionados ao controle aduaneiro, bem como dos demais órgãos intervenientes nas operações de venda internacional.

Habilidades adquiridas com o curso

  • Preencher a DU-E com nota fiscal eletrônica e retifica-la, se for o caso;
  • Elaborar DU-E sem emissão de Nota Fiscal;
  • Elaborar DU-E com embarque antecipado e postecipado;
  • Elaborar DU-E para reexportação;
  • Fazer anexação eletrônica de documentos;
  • Preencher os formulários relativos à LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação), acompanhar a sua análise e responder a eventuais exigências.
  • Consultar e atender a exigências de intervenientes;
  • Acessar e utilizar a DU-E no Portal Único.

Onde aplicar

  • Empresas exportadoras e trading companies;
  • Órgãos anuentes;
  • Transportadores marítimos e aéreos;
  • Agentes e consolidadores de carga;
  • Operadores Portuários, Operadores Logísticos e Operadores multimodais;
  • Recintos alfandegados em geral;
  • Empresas de despacho aduaneiro;
  • Portos e aeroportos;
  • Fábricas e montadoras.

Carga Horária

40 horas

Programação Curricular

MÓDULO 1 – CONCEITOS BÁSICOS

  • Despacho aduaneiro de exportação via Portal Único de Comércio Exterior;
  • O que mudou no novo processo com relação ao sistema anterior;
  • Gerenciamento de risco;
  • Referência Única de Carga – RUC;
  • Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP;
  • Unidade de Medida Tributável;
  • Descrição dos campos da DU-E;
  • Dados das Notas Fiscais
  • Exclusão de Notas Fiscais;
  • Inclusão de Notas Fiscais.

MÓDULO 2 – LICENÇAS, PERMISSÕES, CERTIFICADOS E OUTROS DOCUMENTOS DE EXPORTAÇÃO

  • Tratamento administrativo e simulador de tratamento;
  • Exemplos de NCM que requer LPCO;
  • Inclusão do Pedido do LPCO;
  • Seleção de modelo e preenchimento dos dados;
  • Anexação de Documentos;
  • LPCO com NCM Desativada;
  • Acompanhamento da análise de LPCO e responder exigências;
  • Visualizar Deferimento e Indeferimento;
  • Visualizar Vinculação de DU-E;
  • Consultar LPCO;
  • Cancelar LPCO;
  • Vincular LPCO na DU-E;
  • Solicitação de alteração de LPCO deferido.

MÓDULO 3 – PASSO A PASSO NA ELABORAÇÃO DA DUE-E

  • DU-E sem Nota Fiscal;
  • Passo a passo do preenchimento da DU-E com nota fiscal eletrônica;
  • Elaboração e retificação da DU-E com embarque antecipado;
  • Elaboração da DU-E com embarque a posteriori;
  • Recepção da carga para consumo de bordo;
  • Saída definitiva de bens em Exportação Temporária;
  • Elaboração da DU-E de reexportação;
  • Adicionar ou Excluir Notas Fiscais;
  • Cancelamento de DU-E.

MÓDULO 4 – MÓDULO CCT (CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO)

  • Funcionalidades no Módulo CCT;
  • Recepção e Entrega da Carga no CCT;
  • Manifestação dos dados de embarque;
  • CCE - Carga Completamente Exportada.

Com quem você vai aprender

Paulo Ambrósio

Foi Oficial da Marinha Mercante, Administrador e Mestre em Administração; professor de Logística na FGV; consultor das Nações Unidas na área de transporte, com missões desempenhadas na América Latina e na África; foi executivo nas áreas de navegação, portos e terminais de carga, além de ser autor de livros técnicos sobre Logística e Transporte.

Autoria do Material didático e tutoria

Carolina de Souza Santos

Atuando a seis anos com despacho aduaneiro de exportação, hoje trabalhando em uma das maiores empresas de despacho aduaneiro o Rio de Janeiro. Carolina elaborou o material fundamentado com legislações e apresenta dicas importantes do dia a dia da rotina no despacho de exportação.

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