Sobre o curso

Várias novas ferramentas estão sendo desenvolvidas pela Receita Federal a fim de gerenciar os processos e fluxos informacionais de mercadorias, possibilitando a integração dos sistemas aduaneiro, administrativo, comercial, financeiro, tributário, fiscal e logístico, além do compartilhamento de dados entre todos aqueles que deles necessitem. O novo processo de exportação (DU-E) é uma das mudanças mais importantes, objetivando aumentar a competitividade e reduzir os prazos para a liberação aduaneira das mercadorias exportadas.

Este curso pretende explicar diferentes aspectos envolvidos na DU-E, desde o acesso ao Portal Único, orientando o passo a passo de cada um dos processos relativos ao seu preenchimento e esclarecendo as dúvidas mais comuns por parte dos usuários do sistema.

Público Alvo

• Gerentes, gestores em geral, coordenadores, supervisores e encarregados de exportação e distribuição internacional;
• Bacharéis em Relações Internacionais, Administradores, Economistas, Contadores, Tecnólogos em Comércio Exterior e Engenheiros de Produção;
• Colaboradores de empresas exportadoras, despachantes aduaneiros, autoridades portuárias, operadores portuários, agentes marítimos, operadores logísticos e multimodais, agentes e consolidadores de carga, bem como quaisquer outros profissionais, de diferentes níveis hierárquicos relacionados ao controle aduaneiro, bem como dos demais órgãos intervenientes nas operações de venda internacional.

Habilidades adquiridas com o curso

• Preencher a DU-E com nota fiscal eletrônica e retifica-la, se for o caso;
• Elaborar DU-E sem emissão de Nota Fiscal;
• Elaborar DU-E com embarque antecipado e postecipado;
• Elaborar DU-E para reexportação;
• Fazer anexação eletrônica de documentos;
• Preencher os formulários relativos à LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação), acompanhar a sua análise e responder a eventuais exigências.
• Consultar e atender a exigências de intervenientes;
• Acessar e utilizar a DU-E no Portal Único.

Onde aplicar

• Empresas exportadoras e trading companies;
• Órgãos anuentes;
• Transportadores marítimos e aéreos;
• Agentes e consolidadores de carga;
• Operadores Portuários, Operadores Logísticos e Operadores multimodais;
• Recintos alfandegados em geral;
• Empresas de despacho aduaneiro;
• Portos e aeroportos;
• Fábricas e montadoras.

Carga Horária

40 horas

Programação Curricular

MÓDULO 1 – CONCEITOS BÁSICOS

• Despacho aduaneiro de exportação via Portal Único de Comércio Exterior;
• O que mudou no novo processo com relação ao sistema anterior;
• Gerenciamento de risco;
• Referência Única de Carga – RUC;
• Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP;
• Unidade de Medida Tributável;
• Descrição dos campos da DU-E;
• Dados das Notas Fiscais
• Exclusão de Notas Fiscais;
• Inclusão de Notas Fiscais.

MÓDULO 2 – LICENÇAS, PERMISSÕES, CERTIFICADOS E OUTROS DOCUMENTOS DE EXPORTAÇÃO

• Tratamento administrativo e simulador de tratamento;
• Exemplos de NCM que requer LPCO;
• Inclusão do Pedido do LPCO;
• Seleção de modelo e preenchimento dos dados;
• Anexação de Documentos;
• LPCO com NCM Desativada;
• Acompanhamento da análise de LPCO e responder exigências;
• Visualizar Deferimento e Indeferimento;
• Visualizar Vinculação de DU-E;
• Consultar LPCO;
• Cancelar LPCO;
• Vincular LPCO na DU-E;
• Solicitação de alteração de LPCO deferido.

MÓDULO 3 – PASSO A PASSO NA ELABORAÇÃO DA DUE-E

• DU-E sem Nota Fiscal;
• Passo a passo do preenchimento da DU-E com nota fiscal eletrônica;
• Elaboração e retificação da DU-E com embarque antecipado;
• Elaboração da DU-E com embarque a posteriori;
• Recepção da carga para consumo de bordo;
• Saída definitiva de bens em Exportação Temporária;
• Elaboração da DU-E de reexportação;
• Adicionar ou Excluir Notas Fiscais;
• Cancelamento de DU-E.

MÓDULO 4 – MÓDULO CCT (CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO)

• Funcionalidades no Módulo CCT;
• Recepção e Entrega da Carga no CCT;
• Manifestação dos dados de embarque;
• CCE - Carga Completamente Exportada.          

Investimento: R$ 520,00

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