Demurrage de conteineres

Ao solicitar cotação de frete marítimo para carga conteinerizada, o cliente recebe a informação que aquele valor cobre XXX dias “free”. Isto significa que, a partir da data em que o contêiner for disponibilizado vazio ao Embarcador, a quantidade de dias livres determinará o prazo limite para que o contêiner seja devolvido vazio ao agente marítimo no porto de destino. Após este período, será cobrada uma multa diária, conhecida como sobreestadia ou demurrage.

 

Cabe lembrar que o período “free” engloba a ovação do contêiner, o transporte ao terminal portuário, a viagem marítima, a liberação aduaneira, o transporte do terminal portuário à casa do consignatário, a desova e o transporte contêiner vazio para ser devolvido ao agente marítimo.

 

É compreensível que o transportador marítimo cobre pela retenção do contêiner, uma vez que se trata de um acessório do navio, fundamental para gerar novos fretes. O problema é que o valor desta multa é definido por critérios próprios de cada empresa marítima e os valores cobrados costumam ser abusivos, podendo-se dizer que isto tornou uma fonte de renda adicional para os transportadores maritimos.

 

Devido aos procedimentos burocráticos dos órgãos de fiscalização, aliado à falência generalizada da infraestrutura de transportes brasileira, a demurrage de contêineres tornou-se rotina no Brasil. Porém, algumas situações costumam agravar este fato. Por exemplo, se o porto, a Receita Federal, a ANVISA ou qualquer outro interveniente estiver em greve e o contêiner demorar a ser liberado, esta demora irá amplificar a contagem do tempo da demurrage, onerando o importador com um elevado custo não previsto em suas planilhas.

 

A vista do exposto, para evitar desagradáveis “surpresas”, tão logo possível, o importador deve solicitar a desova do contêiner no terminal portuário e devolver imediatamente o contêiner vazio ao agente marítimo que representa o armador.

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